Saiba quais áreas em RO podem se tornar reserva indígena caso Marco Temporal não seja aprovado

Com a aprovação do texto na forma como foi votada nesta última quarta-feira (27)

Porto Velho, RO - Motivo de uma ferrenha queda de braço entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – STF, a votação do Marco Temporal afeta diretamente o estado de Rondônia, que atualmente possui oito processos reivindicando novas demarcações de áreas indígenas.

Localizadas em áreas conhecidas como GLEBA, essas terras que podem se tornar reservas indígenas possuem dentro de seus limites comunidades rurais estabelecidas, que ficam à mercê da Justiça.

Atualmente em Rondônia são questionadas como áreas indígenas as GLEBAS Bom Princípio (São Francisco do Guaporé), Castro Alves (Espigão do Oeste), Rio Alto (Alvorada do Oeste) Buritis (Nova Mamoré), Candeias do Jamari (Vale do Jamari) Corumbiara (Corumbiara), Garças (Porto Velho), Sidnei Girão (Nova Mamoré).

Com a aprovação do texto na forma como foi votada nesta última quarta-feira (27) no Senado, essas GLEBAS não seriam transformadas em reserva indígena, pois passará a valer o ano de 1988 como o marco temporal limite na demarcação de terras indígenas.

Porém, caso o entendimento tomado na última semana pelo STF siga valendo, mesmo com a aprovação do Congresso Nacional, os moradores dessas regiões seguirão vivenciando o clima de insegurança jurídica.

O texto aprovado no Senado agora segue para a Câmara Federal, onde será votado mais uma vez e logo em seguida vai para a sanção presidencial.

Fonte: rondonoticias