Porto Velho, RO - A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente o cronograma do Saque-Aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o ano de 2024. Os contribuintes que optaram por essa modalidade de saque têm a oportunidade de retirar uma parte do saldo de suas contas ativas ou inativas anualmente.
A escolha pelo Saque-Aniversário é totalmente facultativa e pode ser efetuada por meio do aplicativo FGTS ou presencialmente, nas agências bancárias da Caixa.
Como fazer adesão ao Saque-Aniversário para o ano de 2024?
Para usufruir do benefício do Saque-Aniversário ainda em 2024, faz-se necessário efetuar a adesão até a data limite do mês de aniversário do trabalhador. Se a adesão é realizada após essa data, a liberação do valor ocorre apenas no ano subsequente, ou seja, 2025.
Uma vez que a adesão seja feita, não será preciso repeti-la nos anos vindouros. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente ao mês de nascimento do empregado. Se o valor não for sacado nesse prazo, ele é reincorporado ao saldo do FGTS do contribuinte.
Cronograma de Saque-Aniversário 2024
A Caixa divulgou o seguinte calendário para o Saque-Aniversário do FGTS em 2024:
- Nascidos em janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março: saque de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: saque de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: saque de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho – saque de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto – saque de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro – saque de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro – saque de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro – saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro – saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saque é bastante simples. O valor pode ser transferido, sem nenhum custo, para qualquer conta corrente ou poupança do próprio trabalhador, independente do banco. Adicionalmente, o saque pode ser realizado em Casas Lotéricas e nos Terminais de Autoatendimento para quem possuir a senha do Cidadão.
Restrições do Saque-Aniversário
Ao optar pela modalidade Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar a totalidade do saldo depositado em sua conta do FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Por outro lado, mantém-se o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Cabe lembrar que as demais condições de saque do FGTS – como aposentadoria, aquisição de imóvel e em casos de doenças graves – não são afetadas pela escolha do Saque-Aniversário.
É crucial avaliar os prós e contras dessa opção antes de aderir. Para mais informações, acesse o aplicativo de FGTS, vá até uma das agências da Caixa Econômica Federal ou entre em contato com a central de atendimento ao cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
Fonte: O Antagonista
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