Vereador afirma que processos de parlamentares estão travados na Semusa e cobra reciprocidade do Executivo diante da agilidade dada pela Câmara aos projetos da Prefeitura
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) cobrou da Prefeitura de Porto Velho providências para destravar as emendas parlamentares que, segundo ele, estão paralisadas desde maio. A manifestação ocorreu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (10), quando a demora na liberação dos recursos destinados pelos vereadores a entidades e serviços públicos entrou no centro das discussões.
Fogaça afirmou que o problema não atinge apenas suas indicações, mas as emendas dos demais vereadores da Casa. Segundo o parlamentar, os processos estão parados desde o dia 8 de maio.
“O que está acontecendo com as emendas do município de Porto Velho? Simplesmente estão paralisadas lá as emendas de todos os vereadores desta Casa desde o dia 8 de maio de 2026.”
A declaração de Fogaça reforçou uma cobrança que já havia sido levantada durante a sessão em relação a recursos destinados, principalmente, à saúde. Entre as instituições citadas no plenário estavam o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NAC), o Hospital Santa Marcelina e a Luz do Alvorecer. A própria ata da sessão registra que Fogaça manifestou preocupação com a paralisação das emendas e cobrou providências do Executivo Municipal.
Fogaça também reclamou da falta de reciprocidade da administração municipal. O vereador lembrou que a Câmara tem dado celeridade aos projetos encaminhados pelo prefeito Léo Moraes, inclusive acelerando procedimentos internos quando há matérias consideradas prioritárias pelo Executivo. Para ele, essa mesma disposição precisa existir na Prefeitura quando o assunto são recursos indicados pelos parlamentares para atender a população.
“Mas infelizmente eu não estou vendo essa reciprocidade. Eu não estou vendo as coisas andando.”
Durante o pronunciamento, Fogaça relatou ainda que vinha buscando informações sobre suas emendas havia cerca de três meses e que chegou a ir pessoalmente à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para verificar os processos. Segundo o vereador, encontrou problemas não apenas nas próprias emendas, mas também nas indicações dos demais parlamentares.
“Cheguei lá, estava toda errada. As emendas minha e de todos os vereadores aqui estavam travadas lá.”
Diante da situação, Fogaça defendeu o endurecimento da fiscalização da Câmara caso os processos continuem sem avanço. Entre as medidas mencionadas está a convocação dos técnicos responsáveis para explicar aos vereadores os motivos da demora.
“Chegou a hora de a gente começar a mostrar que esses técnicos, se for o caso, começar a convocar eles para que venham se explicar aqui para os vereadores.”
Além da cobrança pelas emendas, Fogaça participou de uma extensa pauta de votações na sessão. O parlamentar votou pela derrubada de vetos do Executivo a projetos relacionados a atendimento de saúde nos distritos e áreas vulneráveis, saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), telemedicina no SUS e outras medidas de interesse social.
A cobrança feita por Fogaça tem como foco fazer com que recursos já destinados pelos vereadores avancem na estrutura administrativa da Prefeitura e cheguem efetivamente às instituições e serviços contemplados. Para o parlamentar, não basta a Câmara aprovar matérias e indicar recursos se a execução não acompanha o trabalho realizado pelo Legislativo.
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