Rondônia - RO - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, a ser celebrado anualmente em 11 de novembro. A data coincide com a comemoração da independência da Polônia e tem a finalidade de homenagear a influência dessa comunidade na formação cultural brasileira. Por ter sido aprovada em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para sanção presidencial, caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
Apresentado pelo deputado General Girão (PL-RN), o PL 2.335/2025 estabelece que o poder público atue na divulgação da efeméride e organize solenidades alusivas à herança polonesa no país.
O parecer favorável à matéria foi elaborado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O relator destacou que a presença de imigrantes poloneses no Brasil começou no século 19 e teve impacto histórico e cultural em diferentes regiões, com destaque para a Região Sul. Arns ressaltou que esses traços permanecem vivos na literatura, no teatro, nas artes visuais, na música, na religiosidade, na culinária e em manifestações populares. O relatório aponta ainda que a população brasileira conta atualmente com 1,5 milhão a 2,5 milhões de descendentes de poloneses.
De acordo com Arns, a medida reconhece "uma herança preservada por sucessivas gerações e que hoje integra a riqueza e a diversidade da cultura brasileira".
Durante a reunião, a comissão também acolheu pedidos para audiências públicas futuras, cujas datas ainda não foram marcadas. O REQ 42/2026-CE, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), prevê debate sobre o PL 1.799/2025, referente à instituição do Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Já o REQ 43/2026-CE, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), propõe uma audiência para tratar de políticas educacionais direcionadas a comunidades quilombolas.
Fonte: Agência Senado
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