Rondônia - RO - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que estabelece a segunda semana de outubro como a Semana Nacional do Pequeno Investidor. A medida visa promover a educação financeira e ampliar o acesso da população a opções de investimentos.
De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o PL 5.520/2025 prevê a realização de palestras, seminários e debates para divulgar modalidades de aplicação e estimular o hábito de investir. As ações poderão ser organizadas por instituições públicas e privadas.
A proposta foi analisada com parecer favorável do relator, senador Izalci Lucas (PL-DF). Segundo ele, a educação financeira colabora para a elevação da poupança das famílias, a diminuição do endividamento e a melhoria nas decisões patrimoniais. O senador afirmou que "fortalecer a cultura de poupança e de investimento consciente é, portanto, agenda de desenvolvimento econômico e de redução de desigualdades, além de dimensão concreta de cidadania — a cidadania financeira, que confere ao cidadão a capacidade de proteger aquilo que conquista".
O projeto já havia sido discutido pela comissão em audiência pública em maio de 2026. Na ocasião, participantes ressaltaram que a baixa taxa de poupança, o endividamento familiar e o desconhecimento sobre finanças justificam a realização da campanha.
Por ter recebido votação terminativa no colegiado, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Senado
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